Neste 28 de abril, mais do que um direito, celebramos a educa\u00e7\u00e3o como um caminho para transformar vidas, realidades e futuros. Com or\u00e7amento de R$ 105,9 bilh\u00f5es para 2025, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) refor\u00e7a seu compromisso em garantir acesso, perman\u00eancia e qualidade na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o Brasil, impactando milh\u00f5es de estudantes e promovendo dignidade e oportunidades em cada a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o FNDE \u00e9 o bra\u00e7o executivo que leva a pol\u00edtica p\u00fablica educacional at\u00e9 quem mais precisa: \u00e9 o \u00f4nibus que transporta o estudante, a merenda que garante o aprendizado, o livro que desperta o conhecimento, a creche que acolhe e ensina desde cedo, o investimento que chega a todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n
Com mais de cinco d\u00e9cadas de atua\u00e7\u00e3o, o FNDE se consolidou como um dos pilares da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira. \u201cEm 56 anos de hist\u00f3ria, o FNDE n\u00e3o apenas cresceu em estrutura e alcance, mas reafirmou seu papel como agente transformador da educa\u00e7\u00e3o no Brasil. Nossa miss\u00e3o segue firme: garantir que cada recurso, cada programa, cada a\u00e7\u00e3o resulte em mais oportunidades e melhores condi\u00e7\u00f5es de aprendizado para nossas crian\u00e7as e jovens\u201d, afirma a presidenta da autarquia, Fernanda Pacobahyba.<\/p>\n
O balan\u00e7o das a\u00e7\u00f5es realizadas em 2024 demonstra a amplitude dos programas implementados. Em paralelo, os primeiros meses de 2025 j\u00e1 mostram avan\u00e7os significativos em diversas \u00e1reas:<\/p>\n
Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE):\u00a0<\/strong>Em 2024, mais de 35 milh\u00f5es de alunos foram beneficiados com repasses que ultrapassaram R$ 1 bilh\u00e3o. Houve reajuste de quase 200% para escolas ind\u00edgenas, quilombolas e rurais, cujo valor fixo saltou de R$ 1.850 para R$ 5.500, al\u00e9m da amplia\u00e7\u00e3o da plataforma BB Gest\u00e3o \u00c1gil para promover ainda mais transpar\u00eancia. Em 2025, o PDDE Qualidade e o PDDE Equidade j\u00e1 atenderam 5.727 escolas, impactando 1,6 milh\u00e3o de estudantes, com investimentos que somam R$ 64,2 milh\u00f5es.<\/p>\n Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE):\u00a0<\/strong>Em 2024, o programa destinou R$ 5,2 bilh\u00f5es para garantir a merenda escolar de 38,8 milh\u00f5es de estudantes. J\u00e1 em 2025, R$ 2,02 bilh\u00f5es foram repassados nas primeiras parcelas do ano, consolidando o PNAE como uma pol\u00edtica de seguran\u00e7a alimentar para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Programa Nacional do Livro Did\u00e1tico (PNLD):\u00a0<\/strong>Mais de 147 milh\u00f5es de livros foram contratados para 2025, com investimento de R$ 1,6 bilh\u00e3o, al\u00e9m de uma reserva t\u00e9cnica de 2,8 milh\u00f5es de exemplares.<\/p>\n Caminho da Escola:\u00a0<\/strong>Em 2024, cerca de 337 mil alunos foram beneficiados com o programa, que visa garantir transporte escolar seguro. Para o pr\u00f3ximo per\u00edodo, est\u00e1 prevista a aquisi\u00e7\u00e3o de 1.500 novos \u00f4nibus escolares, por meio do Novo Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (Novo PAC), ampliando ainda mais o atendimento.<\/p>\n Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE):\u00a0<\/strong>J\u00e1 repassou R$ 401,9 milh\u00f5es em 2025, atendendo mais de 4,3 milh\u00f5es de alunos em todo o pa\u00eds. Al\u00e9m disso, em 2024, reduziu para 2 parcelas o pagamento dos recursos suplementares que, anteriormente, eram repassados em 8 parcelas, e instituiu o pagamento de valores adicionais para o transporte aquavi\u00e1rio.<\/p>\n Outro destaque das a\u00e7\u00f5es recentes \u00e9 o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica. Das 3.784 manifesta\u00e7\u00f5es de interesse, j\u00e1 s\u00e3o 2.058 obras aprovadas e 302 conclu\u00eddas. Esse esfor\u00e7o t\u00e9cnico envolveu mais de 14 mil an\u00e1lises de obras inacabadas e um investimento potencial superior a R$ 4,1 bilh\u00f5es, o que poder\u00e1 gerar mais de 1 milh\u00e3o de novas vagas na rede p\u00fablica. O prazo para resposta das dilig\u00eancias t\u00e9cnicas adicionais se encerra em 30 de maio de 2025.<\/p>\n Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m no \u00e2mbito do Novo PAC, est\u00e3o previstas a entrega de mais 1.863 novas obras educacionais, sendo 1.178 creches e pr\u00e9-escolas e 685 escolas de tempo integral. Em 2025, em sua segunda fase, o Novo PAC est\u00e1 em fase de sele\u00e7\u00e3o para garantir mais 500 creches e 1.000 novos \u00f4nibus escolares por meio do Caminho da Escola.<\/p>\n Celebrado h\u00e1 25 anos, o Dia Mundial da Educa\u00e7\u00e3o simboliza o compromisso global assumido em 2000, durante o F\u00f3rum Mundial de Educa\u00e7\u00e3o em Dakar, Senegal, de garantir educa\u00e7\u00e3o de qualidade at\u00e9 2030. No Brasil, esse compromisso se materializa todos os dias na a\u00e7\u00e3o concreta do FNDE.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Neste 28 de abril, mais do que um direito, celebramos a educa\u00e7\u00e3o como um caminho para transformar vidas, realidades e futuros. 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