Um \u00fanico senador controla, por meio de emendas parlamentares, um valor maior do que o or\u00e7amento de 44% dos munic\u00edpios brasileiros. Cada deputado, por sua vez, tem verbas superiores a 14% das cidades, aponta levantamento feito pela Folha com os or\u00e7amentos projetados para 2025.<\/p>\n
Os n\u00fameros ilustram o n\u00edvel de poder e influ\u00eancia que os congressistas podem concentrar no \u00e2mbito local, ap\u00f3s a disparada do volume das emendas promovida pelo Legislativo na \u00faltima d\u00e9cada.<\/p>\n
Cada um dos 81 senadores tem neste ano R$ 68,5 milh\u00f5es para indicar onde o governo federal deve gastar (valor superior ao de 2.291 cidades), e cada um dos 513 deputados, ao menos R$ 37,1 milh\u00f5es (acima de 712 cidades). A execu\u00e7\u00e3o dessas verbas pelo Executivo \u00e9 obrigat\u00f3ria, e ao menos metade precisa ir para a sa\u00fade.<\/p>\n
No caso dos deputados, esse valor deve ser ainda maior. Em julho, o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu distribuir mais R$ 11 milh\u00f5es \u201cpor cabe\u00e7a\u201d em emendas de comiss\u00e3o, que em tese deveriam ser decididas em grupo, para tentar refor\u00e7ar sua base na Casa.<\/p>\n
Somando essa quantia, cada deputado poder\u00e1 ter nas m\u00e3os neste ano R$ 48,1 milh\u00f5es, mais do que o or\u00e7amento de 27% dos munic\u00edpios -essa \u00faltima modalidade, no entanto, \u00e9 de pagamento opcional pelo governo.<\/p>\n
A conta n\u00e3o inclui ainda as emendas de bancada, que tamb\u00e9m continuam sendo \u201crachadas\u201d individualmente entre os congressistas, descumprindo uma determina\u00e7\u00e3o do STF (Supremo Tribunal Federal).<\/p>\n
As emendas s\u00e3o uma forma de parlamentares direcionarem recursos para investimentos e custeios em suas bases eleitorais, o que pode render votos tanto para quem os envia quanto para quem os recebe. A Folha mostrou, por exemplo, que 98% dos prefeitos mais turbinados com verbas se reelegeram em 2024.<\/p>\n
\u201c\u00c9, de certo modo, como se cada parlamentar tivesse um feudo fiscal para chamar de seu\u201d, afirma \u00c9lida Graziane, professora de administra\u00e7\u00e3o da FGV e procuradora do Minist\u00e9rio P\u00fablico de Contas de S\u00e3o Paulo. Para ela, os legisladores assumiram fun\u00e7\u00f5es do Executivo em todos os n\u00edveis de governo.<\/p>\n
\u201cCongressistas se tornaram ordenadores de despesas mais poderosos do que muitos ministros, governadores e prefeitos. Eles gozam do melhor dos mundos: t\u00eam os b\u00f4nus de poderem liberar despesas em meio a tantas restri\u00e7\u00f5es fiscais sem serem obrigados aos \u00f4nus de prestar contas ou licitar\u201d, diz.<\/p>\n
A an\u00e1lise por estado indica que o valor dispon\u00edvel para cada senador \u00e9 maior, por exemplo, que o or\u00e7amento de 80% dos munic\u00edpios do Tocantins e na casa dos 60% no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Piau\u00ed. Os deputados tamb\u00e9m controlam mais dinheiro que 22% das cidades de Santa Catarina e 33% das do Amap\u00e1.<\/p>\n
S\u00e3o, naturalmente, munic\u00edpios pequenos. Quase todos eles t\u00eam menos que 20 mil habitantes, exceto Pira\u00ed do Sul (PR), Marialva (PR) e Piren\u00f3polis (GO), que est\u00e3o na faixa de 20 mil a 50 mil moradores.<\/p>\n
A disparada das emendas aconteceu de forma r\u00e1pida. At\u00e9 2022, os valores ficavam na casa dos R$ 15 milh\u00f5es a R$ 17 milh\u00f5es por parlamentar. Naquele ano, por\u00e9m, o Congresso decidiu ampliar o limite das emendas individuais no Or\u00e7amento e acabar com a divis\u00e3o igualit\u00e1ria entre as duas Casas.<\/p>\n
O dinheiro em poder de um \u00fanico senador, ent\u00e3o, triplicou no ano seguinte (para R$ 59 milh\u00f5es), enquanto o dos deputados duplicou (para R$ 32 milh\u00f5es), at\u00e9 chegarem \u00e0s cifras atuais. Repentinamente, os gabinetes legislativos foram inundados com verbas, invertendo a l\u00f3gica dos acordos pol\u00edticos.<\/p>\n
Se antes eram os parlamentares que batiam na porta do Executivo para liberar os recursos, nos \u00faltimos anos os minist\u00e9rios \u00e9 que passaram a ir at\u00e9 o Congresso e distribuir cartilhas -uma esp\u00e9cie de card\u00e1pio com os programas que precisam de emendas- aos deputados e senadores.<\/p>\n
A disparada dos valores n\u00e3o se traduziu em maiores crit\u00e9rios para a sua distribui\u00e7\u00e3o. Em 2023, a Folha identificou apenas 16 congressistas (3% de um total de 594), que adotaram algum tipo de regra p\u00fablica, como editais ou consultas populares, o que, segundo assessores parlamentares, continua sendo exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cSou uma grande defensora das emendas individuais como elo de representa\u00e7\u00e3o entre o parlamentar e o eleitor, mas o montante atual e o poder que o Congresso est\u00e1 se dando desde 2014 tem que ser regulado\u201d, diz a pesquisadora Beatriz Any, que estuda o fortalecimento do Legislativo em p\u00f3s-doutorado na USP.<\/p>\n
Ela defende acabar com as emendas coletivas, limitar valores e rever a obrigatoriedade do pagamento, tema em an\u00e1lise no STF. Tamb\u00e9m lamenta que o controle tenha ficado a cargo do Judici\u00e1rio, lembrando que o Congresso j\u00e1 se autorregulou no passado, como no esc\u00e2ndalo dos an\u00f5es do Or\u00e7amento, esquema de desvio de emendas revelado em 1993.<\/p>\n
A reportagem procurou o relator do Or\u00e7amento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), mas eles n\u00e3o responderam.<\/p>\n
A an\u00e1lise da Folha usou os or\u00e7amentos aprovados pelas Leis Or\u00e7ament\u00e1rias Anuais de 5.245 munic\u00edpios (94% do total), com dados enviados ao Tesouro Nacional no primeiro bimestre de 2025, por meio dos \u201crelat\u00f3rios resumidos de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
O or\u00e7amento \u00e9 o valor m\u00e1ximo que cada cidade est\u00e1 autorizada a gastar ao longo deste ano. Na pr\u00e1tica, portanto, eles podem gastar menos, o que aumentaria ainda mais, proporcionalmente, o peso das emendas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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