{"id":7882,"date":"2023-01-24T09:52:36","date_gmt":"2023-01-24T12:52:36","guid":{"rendered":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/?p=7882"},"modified":"2023-01-24T09:52:36","modified_gmt":"2023-01-24T12:52:36","slug":"ministerio-dos-portos-e-aeroportos-ainda-vai-analisar-relicitacao-do-asga","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/ministerio-dos-portos-e-aeroportos-ainda-vai-analisar-relicitacao-do-asga\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos ainda vai analisar relicita\u00e7\u00e3o do ASGA<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Mesmo com\u00a0 a libera\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para que o prosseguimento do processo de relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Aeroporto Internacional Alu\u00edzio Alves (ASGA), em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante\/RN (ASGA), o processo ainda passar\u00e1 por an\u00e1lise do ministro dos Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, assim como ocorrer\u00e1 com outros contratos de concess\u00e3o. Enquanto isso, a\u00a0 governadora F\u00e1tima Bezerra aguarda uma reuni\u00e3o que ocorreria nesta semana com o ministro para discutir sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

M\u00e1rcio Fran\u00e7a tem descartado a privatiza\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos como o Porto de Santos e chegou a declarar na semana passada que o Aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro, que tamb\u00e9m est\u00e1 em processo de relicita\u00e7\u00e3o, poder\u00e1, numa situa\u00e7\u00e3o extrema, retornar ao controle da Uni\u00e3o. O caso do aeroporto carioca \u00e9 mais complexo do que o de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante que recebeu o aval do TCU na \u00faltima quarta-feira (18), mas que, ainda enfrenta um impasse em rela\u00e7\u00e3o \u00e0  indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga \u00e0 Infram\u00e9rica, atual operadora.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA gente tamb\u00e9m vai l\u00e1 (em S\u00e3o Gon\u00e7alo) para poder conversar com as pessoas que est\u00e3o hoje com a concess\u00e3o. Porque essa nova concess\u00e3o que vai ser feita com a nova licita\u00e7\u00e3o prev\u00ea a indeniza\u00e7\u00e3o de quem estava dentro, e a\u00ed existe diverg\u00eancia de n\u00fameros\u201d destacou o ministro \u00e0 imprensa. A afirma\u00e7\u00e3o ocorreu no Pal\u00e1cio do Planalto na noite da quinta-feira (19\/1).<\/p>\n\n\n\n

Segundo a empresa, foram investidos R$ 700 milh\u00f5es no terminal e a Ag\u00eancia Nacional da Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) fixou o valor em R$ 549 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Em entrevista \u00e0 CNN na \u00faltima sexta-feira (20), Fran\u00e7a defendeu a estatiza\u00e7\u00e3o dos aeroportos. \u201cTemos v\u00e1rios aeroportos gerenciados por estatais de outros pa\u00edses, e eu pergunto porque que a nossa estatal, a Infraero, que \u00e9 uma empresa com 5 mil funcion\u00e1rios e que era refer\u00eancia no mundo todo, n\u00e3o pode gerenciar. D\u00e1 uma sensa\u00e7\u00e3o que tudo o que \u00e9 nosso tem que ser inferior e n\u00e3o tem qualidade, o que n\u00e3o \u00e9 o caso\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n

Ainda n\u00e3o se sabe em quando o ASGA ir\u00e1 novamente \u00e0 leil\u00e3o. A governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, est\u00e1 aguardando a confirma\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia em Bras\u00edlia com o ministro para tratar a quest\u00e3o da concess\u00e3o do terminal. Essa reuni\u00e3o ocorreria nesta semana, mas ele est\u00e1 acompanhando o presidente Lula em viagem \u00e0 Argentina.<\/p>\n\n\n\n

\u201cTemos certeza que o Ministro analisar\u00e1 com muita sensibilidade a necessidade de agilizar a relicita\u00e7\u00e3o do Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo. A governadora vai levar para ele todos os argumentos que mostram a import\u00e2ncia desse equipamento para o desenvolvimento do turismo e da economia do RN. J\u00e1 avan\u00e7amos muito. Esse processo foi o primeiro a ser julgado pelo TCU, gra\u00e7as a todo esfor\u00e7o feito pelo governo do Estado, parte da bancada federal e pela governadora que esteve pessoalmente por seguidas vezes no Tribunal mostrando a import\u00e2ncia desse equipamento, e isso j\u00e1 nos coloca em vantagem\u201d, informou o secret\u00e1rio de comunica\u00e7\u00e3o do governo do Estado, Daniel Cabral.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Infraestrutura, desmembrado em Minist\u00e9rio dos Transportes e Minist\u00e9rio dos Portos e Aeroportos comunicou que  \u201cpor ora, n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o no que o ministro de Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, tem informado, desde que assumiu a pasta, tanto no \u00e2mbito de concess\u00f5es e desestatiza\u00e7\u00f5es, quanto nas relicita\u00e7\u00f5es. Todos os processos ser\u00e3o analisados pela atual gest\u00e3o, mesmo aqueles que j\u00e1 tiveram o aval da Corte de Contas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O TCU j\u00e1 aprovou os estudos de viabilidade t\u00e9cnica, econ\u00f4mico-financeira e ambiental para relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do ASGA, qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica (PPI).<\/p>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o haver impedimentos \u00e0 continuidade da licita\u00e7\u00e3o, o tribunal determinou \u00e0 Anac que lhe encaminhe o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o, certificado por empresa de auditoria independente, antes de efetivar o contrato de concess\u00e3o.  A Anac tamb\u00e9m dever\u00e1 esclarecer algumas cl\u00e1usulas do documento antes da publica\u00e7\u00e3o do edital. Por exemplo, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio ajuste para que n\u00e3o seja exigido do licitante vencedor a garantia da proposta comercial e a garantia de execu\u00e7\u00e3o contratual simultaneamente.<\/p>\n\n\n\n

Para o relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, o caso \u201c\u00e9 paradigm\u00e1tico, porque ser\u00e1 o primeiro de uma s\u00e9rie de contratos de concess\u00f5es aeroportu\u00e1rias, e de outros setores, a aderir \u00e0 extin\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel do contrato de parceria com a sele\u00e7\u00e3o de novo parceiro privado para operar o empreendimento por novo prazo e novas condi\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Questionada, a ag\u00eancia respondeu: \u201cEm rela\u00e7\u00e3o \u00e0s informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0s pr\u00f3ximas etapas do processo de relicita\u00e7\u00e3o do Aeroporto de S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante (RN), a ANAC aguarda a publica\u00e7\u00e3o do acord\u00e3o do TCU para analisar as recomenda\u00e7\u00f5es apresentadas pelo tribunal.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Processo de relicita\u00e7\u00e3o se estende h\u00e1 quase tr\u00eas anos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde 2020 se espera que a relicita\u00e7\u00e3o do Aeroporto Internacional Alu\u00edzio Alves aconte\u00e7a. Nos Estudos de Viabilidade T\u00e9cnica, Econ\u00f4mica e Ambiental (EVTEA) feitos no in\u00edcio da concess\u00e3o, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milh\u00f5es de passageiros em 2019, mas o fluxo registrado foi de apenas 2,3 milh\u00f5es. A situa\u00e7\u00e3o se agravou com a pandemia da Covid-19 que fez a movimenta\u00e7\u00e3o cair quase 50% em 2020.<\/p>\n\n\n\n

Foi neste ano, no m\u00eas de maio, que a Infram\u00e9rica anunciou a devolu\u00e7\u00e3o do terminal. Em novembro assinou o termo aditivo contratual para devolu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel das instala\u00e7\u00f5es tornando o processo \u201cirrevog\u00e1vel e irretrat\u00e1vel\u201d. Em abril do ano seguinte, a Anac definiu que o lance m\u00ednimo seria de R$ 230 milh\u00f5es e 30 anos para a vig\u00eancia do novo contrato.<\/p>\n\n\n\n

O processo seguiu para an\u00e1lise do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o. Em agosto de 2021 o ministro Aroldo Cedraz travou a relicita\u00e7\u00e3o para que fosse definida a indeniza\u00e7\u00e3o. Em setembro a Anac fixou em R$ 549 milh\u00f5es o valor da indeniza\u00e7\u00e3o, na data base de 31 de dezembro de 2021, pelos investimentos realizados no terminal e ainda n\u00e3o amortizados.<\/p>\n\n\n\n

Em junho de 2022, a Infram\u00e9rica divulgou um preju\u00edzo acumulado de R$ 1,1 bilh\u00e3o desde o momento em que come\u00e7ou a operar o Aeroporto. Com o pedido de devolu\u00e7\u00e3o a operadora deixou de investir no terminal e os passageiros come\u00e7aram a apontar problemas como a falta de seguran\u00e7a na \u00e1rea de desembarque, baixa ilumina\u00e7\u00e3o, escassez de lojas e de informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas para que os turistas possam se localizar, al\u00e9m de um ar-condicionado que nem sempre funciona.<\/p>\n\n\n\n

O TCU s\u00f3 autorizou a relicita\u00e7\u00e3o no \u00faltimo dia 18 de janeiro, determinando que a Anac encaminhe ao Tribunal o c\u00e1lculo da indeniza\u00e7\u00e3o certificado por empresa de auditoria independente antes de a Ag\u00eancia efetivar o contrato de concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O terminal foi o primeiro do pa\u00eds a ser concedido \u00e0 iniciativa privada, ainda em 2011, quando come\u00e7aram as rodadas de concess\u00e3o de aeroportos no Brasil. Constru\u00eddo em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, vizinho \u00e0 Natal pelo cons\u00f3rcio Infram\u00e9rica (formado inicialmente pelo grupo Engevix e pela empresa argentina Corporaci\u00f3n America) e inaugurado em 2014 na lista das grandes obras para a Copa do Mundo daquele ano, tem capacidade para receber 6 milh\u00f5es de passageiros por ano, com 8 pontes de embarque e operando voos nacionais e internacionais.<\/p>\n\n\n\n

\u00a0 O lance pago pelo cons\u00f3rcio no leil\u00e3o foi de R$ 170 milh\u00f5es e a Infram\u00e9rica come\u00e7ou a administr\u00e1-lo em 2012 em contrato de 28 anos. Para a constru\u00e7\u00e3o, foram investidos R$ 450 milh\u00f5es, com R$ 329,3 milh\u00f5es de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES).<\/p>\n\n\n\n

TRIBUNA <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Mesmo com\u00a0 a libera\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) para que o prosseguimento do processo de relicita\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do Aeroporto Internacional Alu\u00edzio Alves (ASGA), em S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante\/RN (ASGA), o processo ainda passar\u00e1 por an\u00e1lise do ministro dos Portos e Aeroportos, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, assim como ocorrer\u00e1 com outros contratos de concess\u00e3o. […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":7884,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3,4,5,6,8],"tags":[],"class_list":["post-7882","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-locais","category-noticias","category-podcasts","category-ultimas"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7882","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=7882"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/7882\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=7882"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=7882"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=7882"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}