{"id":7940,"date":"2023-02-22T09:54:40","date_gmt":"2023-02-22T12:54:40","guid":{"rendered":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/?p=7940"},"modified":"2023-02-22T09:54:40","modified_gmt":"2023-02-22T12:54:40","slug":"com-alta-do-icms-medicamentos-poderao-ter-reajuste-duplo-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/com-alta-do-icms-medicamentos-poderao-ter-reajuste-duplo-no-rn\/","title":{"rendered":"<strong>Com alta do ICMS, medicamentos poder\u00e3o ter reajuste duplo no RN<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n<p>Os medicamentos poder\u00e3o ter um aumento duplo no Rio Grande do Norte em 2023. Isso porque al\u00e9m do reajuste anual autorizado pelo Governo Federal, o Estado sancionou projeto de lei que eleva o imposto de ICMS de 18% para 20% para todos os produtos e bens de consumo, que incluem os rem\u00e9dios vendidos nas farm\u00e1cias aos potiguares, o que resultaria num reajuste dobrado a partir de 1\u00ba de abril nas prateleiras das drogarias do Estado. O impacto no bolso dos potiguares s\u00f3 n\u00e3o ser\u00e1 sentido caso o Governo Federal compense os estado acerca das percas de ICMS, demanda discutida h\u00e1 meses entre os Poderes.<\/p>\n\n\n\n<p>O reajuste foi confirmado pelo Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Produtos Farmac\u00eauticos do Estado do Rio Grande do Norte (Sincofarn). Para o diretor Leandro Alencar, o aumento de 18% para 20% na al\u00edquota de ICMS incidir\u00e1 em cima de praticamente todos os produtos do mercado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAnualmente, a ind\u00fastria farmac\u00eautica prev\u00ea um reajuste no m\u00eas de abril. Ela faz um levantamento dos seus custos de produ\u00e7\u00e3o, como aluguel, energia el\u00e9trica, custo de mat\u00e9ria-prima. Grande parte vem de fora, inclusive. Quando o d\u00f3lar est\u00e1 alto, fica mais caro, e onera o valor. Tem a quest\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, pre\u00e7o dos combust\u00edveis. Tudo isso \u00e9 levado em conta. Nesse ano, em particular, tivemos em dezembro a aprova\u00e7\u00e3o do do aumento no ICMS no RN, de 18 para 20% (a partir de abril). Esse reajuste vai culminar junto com o anual, ent\u00e3o teremos um duplo reajuste\u201d, comenta.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo fontes da ind\u00fastria farmac\u00eautica, a aplica\u00e7\u00e3o do aumento n\u00e3o \u00e9 imediata e autom\u00e1tica, acontecendo \u00e0 medida que h\u00e1 reposi\u00e7\u00e3o dos estoques e de acordo com a estrat\u00e9gia comercial das empresas. \u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Precisamos repassar o imposto porque nossos custos tamb\u00e9m t\u00eam reajuste, n\u00e3o s\u00f3 na ind\u00fastria farmac\u00eautica, em todo o mercado. Ficamos triste porque esse setor \u00e9 um bem de consumo essencial. Nossas solicita\u00e7\u00f5es aos \u00f3rg\u00e3os era n\u00e3o passar esse imposto aos medicamentos\u201d, acrescenta Leandro Alencar, diretor institucional do&nbsp; Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Produtos Farmac\u00eauticos do Estado do Rio Grande do Norte (Sincofarn).<\/p>\n\n\n\n<p>O secret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier, aponta que o imposto relativo a medicamentos \u00e9 \u201calgo complexo\u201d e que alguns rem\u00e9dios s\u00e3o isentos de impostos.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA tributa\u00e7\u00e3o de medicamentos \u00e9 bem complexa, tem substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no meio e n\u00e3o \u00e9 algo f\u00e1cil de voc\u00ea mexer. Nem todos os medicamentos tem tributa\u00e7\u00e3o igual, h\u00e1 valores agregados diferentes. Os itens da cesta b\u00e1sica, por exemplo, s\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o direta e temos como mensurar os impactos e tomamos aquela decis\u00e3o porque percebemos que, ao reduzir a tributa\u00e7\u00e3o nesses produtos, o impacto na mesa do trabalhador caso a lei entre em vigor ser\u00e1 positiva e n\u00e3o vai onerar tanto nossas finan\u00e7as\u201d, aponta.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto de lei, enviado pelo Governo do RN \u00e0 Assembleia Legislativa do RN, foi aprovado pelos deputados e sancionado pela governadora F\u00e1tima Bezerra (PT() em dezembro do ano passado e passar\u00e1 a vigorar em 1\u00ba de abril, data que coincide com o reajuste anual dos rem\u00e9dios autorizado pelo Governo Federal. Interlocutores da Tributa\u00e7\u00e3o do RN apontaram que o PL foi uma \u201ccarta de seguro\u201d, isto \u00e9, uma garantia de que o Estado n\u00e3o teria mais queda na arrecada\u00e7\u00e3o caso o Governo Federal n\u00e3o compense as perdas do ano passado com as mudan\u00e7as nas legisla\u00e7\u00f5es. Caso haja compensa\u00e7\u00e3o, o PL torna-se nulo.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEstamos fazendo outros trabalhos dentro da tributa\u00e7\u00e3o para recompor as nossas receitas e eles est\u00e3o dando resultados. A inten\u00e7\u00e3o do governo do Estado \u00e9 n\u00e3o utilizar esse artif\u00edcio. N\u00e3o posso adiantar agora, pois n\u00e3o temos essa decis\u00e3o tomada. Vamos esperar at\u00e9 o \u00faltimo momento para tomar essa decis\u00e3o mediante o quadro fiscal do Rio Grande do Norte\u201d, aponta o secret\u00e1rio de Tributa\u00e7\u00e3o do RN, Carlos Eduardo Xavier.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o Governo do RN, as Leis Complementares 192 e 194, implementadas pelo Governo Federal ano passado, geraram um preju\u00edzo de quase R$ 400 milh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no tocante a tributa\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>TRIBUNA DO NORTE <\/p>\n\n\n\n<p>Foto:Magnus Nascimento<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os medicamentos poder\u00e3o ter um aumento duplo no Rio Grande do Norte em 2023. 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