As elei\u00e7\u00f5es deste ano j\u00e1 conquistaram um recorde para si: o de maior n\u00famero de munic\u00edpios com apenas 1 candidato a prefeito. Ao todo, os eleitores de 214 cidades ter\u00e3o apenas uma op\u00e7\u00e3o de pol\u00edtico para votar.
\nEsse n\u00famero \u00e9 o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica, no comparativo com todas as elei\u00e7\u00f5es anteriores. No pleito de 2020, foram 107 cidades com candidato \u00fanico, ou seja, exatamente a metade do contabilizado agora. Isso significa dizer que o aumento, entre uma elei\u00e7\u00e3o e outra, foi de 100%.<\/p>\n
De acordo com as estat\u00edsticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), at\u00e9 o pleito deste ano, o maior n\u00famero de munic\u00edpios com candidato \u00fanico havia sido registrado na elei\u00e7\u00e3o de 2000, com um total de 137 cidades.<\/p>\n
Comparativo entre estados
\nAs 214 cidades est\u00e3o espalhadas por 20 estados do Brasil. No comparativo entre eles, Rio Grande do Sul ocupa a lideran\u00e7a, com 43 munic\u00edpios, seguido por Minas Gerais, com 41; S\u00e3o Paulo, 26; e Goi\u00e1s, 20.<\/p>\n
Esses quatro estados n\u00e3o est\u00e3o no topo \u00e0 toa. Eles s\u00e3o, justamente, os que mais aumentaram a quantidade de cidades com candidato \u00fanico, entre 2020 e 2024.<\/p>\n
Rio Grande do Sul aparece, agora, com 10 cidades a mais, enquanto Minas, S\u00e3o Paulo e Goi\u00e1s aumentaram 24, 17 e 16, respectivamente, em rela\u00e7\u00e3o ao que tinham quatro anos atr\u00e1s.<\/p>\n
O que acontece quando se tem apenas 1 candidato?
\nA exist\u00eancia de uma \u00fanica op\u00e7\u00e3o para prefeito \u00e9 algo fora do comum. O normal, em uma democracia, \u00e9 haver, pelo menos, duas ou mais candidaturas para possibilitar a escolha do eleitor.<\/p>\n
Nesse tipo de caso, vale a pergunta sobre como fica o processo eleitoral, quais s\u00e3o as regras aplicadas e o que pode acontecer. O Metr\u00f3poles buscou especialistas em direito eleitoral para esclarecer essas d\u00favidas.<\/p>\n
Mestre em ci\u00eancias jur\u00eddico-pol\u00edticas, o advogado Dyogo Crosara explica que as regras aplicadas quando se tem apenas um candidato s\u00e3o as mesmas de processos com dois ou mais concorrentes. Nada muda, segundo ele.<\/p>\n
Em uma elei\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria, como a de prefeito, vence aquele que obtiver a maioria (50%, mais um) dos votos v\u00e1lidos, ou seja, os votos dados diretamente a um dos candidatos ou a um partido (voto de legenda).<\/p>\n
Brancos e nulos podem impedir vit\u00f3ria de candidato \u00fanico?
\n\u00c9 importante destacar que votos nulos e brancos s\u00e3o descartados e n\u00e3o entram na contagem. Esse aspecto sempre gera d\u00favida nas pessoas, pois convencionou-se dizer que, se mais de 50% do eleitorado votar nulo, a elei\u00e7\u00e3o poderia ser anulada.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, segundo especialistas, isso n\u00e3o ocorre, porque, como os votos brancos e nulos s\u00e3o desconsiderados para definir se algu\u00e9m ser\u00e1 ou n\u00e3o eleito, n\u00e3o existe possibilidade de que eles sejam maiores que os votos v\u00e1lidos.<\/p>\n
Mestre em direito p\u00fablico e especialista em direito eleitoral, o advogado Dan\u00fabio Remy diz que essa quest\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 bem discutida e definida pelo TSE. \u201cN\u00e3o existe essa hist\u00f3ria de que, se mais de 50% das pessoas n\u00e3o votarem, a elei\u00e7\u00e3o ser\u00e1 invalidada\u201d, afirma.<\/p>\n
Candidatos \u00fanicos j\u00e1 est\u00e3o eleitos?
\nDiante do quadro, \u00e9 poss\u00edvel dizer, matematicamente, que os candidatos \u00fanicos em disputas majorit\u00e1rias t\u00eam grandes chances de serem eleitos. Como eles concorrem sozinhos, eles s\u00e3o, portanto, a \u00fanica op\u00e7\u00e3o de voto v\u00e1lido.<\/p>\n
\u201cEstamos falando a\u00ed de 214 cidades que j\u00e1 est\u00e3o com os prefeitos, praticamente, escolhidos\u201d, destaca Dyogo Crosara.<\/p>\n
Ele e Dan\u00fabio pontuam, no entanto, que isso n\u00e3o quer dizer que os candidatos devem deixar de fazer campanha, de conquistar o eleitorado e, mais do que isso, de cumprir \u00e0 risca o que est\u00e1 expresso na lei eleitoral. Afinal, eles ainda est\u00e3o sujeitos \u00e0 poss\u00edvel impugna\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Se qualquer irregularidade for cometida \u2013 como abuso de poder econ\u00f4mico, de autoridade, compra de voto e outras -, as candidaturas podem ser judicializadas e, caso anuladas, abre-se espa\u00e7o para um novo processo eleitoral nas respectivas cidades.<\/p>\n
Metr\u00f3poles<\/p>\n
Foto: Marcelo Casal Jr\/Agencia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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