A partir deste ano, crian\u00e7as e adolescentes matriculados em escolas p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o Brasil ter\u00e3o o uso de celulares restrito no ambiente escolar. A medida, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e prevista na Lei 15.100\/2025, visa reduzir os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletr\u00f4nicos sobre a sa\u00fade mental e no desempenho acad\u00eamico dos estudantes.<\/p>\n
No Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEEC) e a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Natal (SME) j\u00e1 come\u00e7am a articular a\u00e7\u00f5es para se adequarem \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o, que determina a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares e tablets durante o per\u00edodo escolar, exceto para fins pedag\u00f3gicos, acessibilidade ou necessidades espec\u00edficas.<\/p>\n
A SEEC informou que aguarda a regulamenta\u00e7\u00e3o estadual da lei, que deve ser publicada ainda no primeiro semestre de 2025, para orientar as escolas da rede p\u00fablica e privada no estado. At\u00e9 l\u00e1, o foco ser\u00e1 incentivar pr\u00e1ticas que promovam o uso respons\u00e1vel da tecnologia.<\/p>\n
Em nota oficial, a secretaria destacou a import\u00e2ncia de equilibrar o potencial pedag\u00f3gico dos dispositivos eletr\u00f4nicos com a necessidade de manter a concentra\u00e7\u00e3o dos alunos durante as aulas. \u201cAcreditamos que o uso consciente e direcionado das tecnologias pode enriquecer o ensino, mas deve ser feito de maneira planejada e respons\u00e1vel\u201d, declarou a SEEC.<\/p>\n
Naire Jane Capistrano, secret\u00e1ria adjunta de Gest\u00e3o Pedag\u00f3gica da SME de Natal, defende a necessidade de di\u00e1logo com a comunidade escolar antes da implementa\u00e7\u00e3o definitiva das normas. \u201cVamos estabelecer uma reflex\u00e3o coletiva para criar orienta\u00e7\u00f5es claras. Celulares s\u00e3o ferramentas importantes, mas precisam ser integrados de forma respons\u00e1vel ao ambiente escolar\u201d, afirmou.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos dispositivos ser\u00e1 realizada por professores, coordenadores e diretores, que ter\u00e3o a miss\u00e3o de orientar e intervir sempre que houver comportamentos inadequados. Na vis\u00e3o de Capistrano, a forma\u00e7\u00e3o continuada dos educadores ser\u00e1 essencial nesse processo, garantindo o uso pedag\u00f3gico e disciplinado das tecnologias.<\/p>\n
\u201cA forma\u00e7\u00e3o continuada de professores, coordenadores e diretores vai continuar ocupando um lugar fundamental para garantir que a aprendizagem colaborativa, aprendizagem ativa e significativa, evitando distra\u00e7\u00f5es e comportamentos inadequados durante as atividades\u201d.<\/p>\n
A prepara\u00e7\u00e3o nas escolas particulares<\/p>\n
Enquanto aguardam regulamenta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, escolas de Natal e do RN come\u00e7am a se preparar para adotar medidas que combinem disciplina, inova\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica e aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade mental. O ano letivo de 2025 promete inaugurar uma nova era no uso de tecnologias no ambiente escolar, marcada por mais responsabilidade e melhores pr\u00e1ticas.<\/p>\n
As escolas particulares j\u00e1 iniciaram o planejamento para atender a nova determina\u00e7\u00e3o. Como o Rio Grande do Norte j\u00e1 tem normativo legal proibindo o uso de smartphones em sala de aula para fins n\u00e3o pedag\u00f3gicos promulgado pela Assembleia Legislativa desde janeiro de 2024, as institui\u00e7\u00f5es j\u00e1 se organizam para a regulamenta\u00e7\u00e3o federal. O presidente do Sindicato das Escolas Privadas do Rio Grande do Norte, Alexandre Marinho, afirma que os educadores conhecem a problem\u00e1tica porque lida com ela no dia a dia das escolas e sabem que essas medidas trar\u00e3o efeitos positivos, promovendo maior concentra\u00e7\u00e3o dos alunos e um ambiente mais prop\u00edcio ao aprendizado.<\/p>\n
Ele informa que as institui\u00e7\u00f5es podem disciplinar a presen\u00e7a do aparelho celular na sala de aula com uso de suportes pr\u00f3prios na entrada da sala, mas a quest\u00e3o exige mais. \u201cO tema exige criatividade das escolas e principalmente, a compreens\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias para receptividade das medidas pelos alunos\u201d, argumentou Marinho<\/p>\n
Impactos da Lei<\/p>\n
Inspirada em modelos internacionais, a legisla\u00e7\u00e3o foi defendida no Senado como uma forma de melhorar o desempenho acad\u00eamico e reduzir problemas como bullying e distra\u00e7\u00f5es em sala de aula. \u201cEm todos os lugares onde a medida foi adotada, houve melhorias significativas na disciplina e no aprendizado\u201d, destacou o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator do projeto.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea que escolas desenvolvam estrat\u00e9gias para combater o sofrimento ps\u00edquico dos estudantes, frequentemente associado ao uso excessivo de telas e ao acesso a conte\u00fado impr\u00f3prios. Iniciativas como treinamentos para detec\u00e7\u00e3o de sinais de sofrimento mental e a cria\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os de acolhimento j\u00e1 est\u00e3o sendo consideradas no planejamento de institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
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A partir deste ano, crian\u00e7as e adolescentes matriculados em escolas p\u00fablicas e privadas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em todo o Brasil ter\u00e3o o uso de celulares restrito no ambiente escolar. A medida, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e prevista na Lei 15.100\/2025, visa reduzir os impactos negativos do uso indiscriminado de dispositivos eletr\u00f4nicos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9755,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-9754","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-uncategorized"],"aioseo_notices":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9754","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=9754"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9756,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/9754\/revisions\/9756"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/media\/9755"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=9754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=9754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=9754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}