A maioria dos estados do pa\u00eds j\u00e1 adota um desconto na tributa\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, mas a isen\u00e7\u00e3o completa, apelo do governo federal, \u00e9 rara, revela levantamento feito pelo GLOBO. Em uma lista de dez produtos, s\u00f3 S\u00e3o Paulo e Bahia informaram que em mais da metade deles a al\u00edquota \u00e9 zero. No estado nordestino, por\u00e9m, parte da isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale para itens produzidos em territ\u00f3rio baiano.<\/p>\n
O pedido aos estados para reduzir o ICMS sobre produtos da cesta b\u00e1sica \u00e9 considerado pelo Planalto a medida com maior potencial de impacto nos pre\u00e7os de alimentos do \u201cpacote anti-infla\u00e7\u00e3o\u201d apresentado pelo Executivo, que conta tamb\u00e9m com redu\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o e fortalecimento de estoques reguladores, entre outras iniciativas.<\/p>\n
Nos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Fazenda, se a isen\u00e7\u00e3o fosse adotada por todos os entes federativos, haveria redu\u00e7\u00e3o de 2,91 pontos percentuais na infla\u00e7\u00e3o de alimentos e de 0,46 ponto na infla\u00e7\u00e3o medida pelo IPCA. Isso poderia contribuir para colocar a infla\u00e7\u00e3o novamente dentro do intervalo previsto na meta. Essa proje\u00e7\u00e3o oficial do governo para 2025 \u00e9 de 4,9%, acima do teto de 4,5%.<\/p>\n
S\u00f3cio-diretor da consultoria MB Agro, Jos\u00e9 Carlos Hausknecht avalia que a desonera\u00e7\u00e3o do ICMS \u00e9 a iniciativa com maior chance de reduzir os pre\u00e7os, mas pondera que \u201c\u00e9 dif\u00edcil os estados abrirem m\u00e3o da receita\u201d:<\/p>\n
\u2014 V\u00e3o querer que a Uni\u00e3o compense.<\/p>\n
Parte dos governadores condiciona a desonera\u00e7\u00e3o a alguma compensa\u00e7\u00e3o fiscal por parte da Uni\u00e3o, o que est\u00e1 fora de cogita\u00e7\u00e3o atualmente.<\/p>\n
Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 prev\u00ea isen\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A equipe da XP Investimentos estima um impacto de baixa de 0,65 ponto percentual no IPCA cheio. No subgrupo Alimenta\u00e7\u00e3o no Domic\u00edlio, o recuo seria de 4,2 ponto percentual, caso a desonera\u00e7\u00e3o fosse repassada inteiramente ao consumidor, o que os analistas do banco consideram muito dif\u00edcil.<\/p>\n Um estudo da FGV Direito SP de 2023 mostrou que, em m\u00e9dia, apenas 13% do valor obtido por redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas de ICMS de produtos aliment\u00edcios chegam ao consumidor final.<\/p>\n Os produtos da cesta b\u00e1sica j\u00e1 s\u00e3o isentos dos impostos federais ligados ao consumo. Ao anunciar as medidas do plano para combater o aumento de pre\u00e7os, o vice-presidente Geraldo Alckmin fez um apelo para que os estados sigam o exemplo da Uni\u00e3o.<\/p>\n Nada disso seria necess\u00e1rio se o sistema criado pela Reforma Tribut\u00e1ria j\u00e1 estivesse valendo, j\u00e1 que ficou acertado na regulamenta\u00e7\u00e3o que os produtos da cesta b\u00e1sica ter\u00e3o al\u00edquota zero de CBS (o IVA nacional) e IBS (a parte de estados e munic\u00edpios).<\/p>\n O GLOBO pediu aos 26 estados e ao Distrito Federal o detalhamento da al\u00edquota cobrada para dez produtos da cesta b\u00e1sica: carne, leite, arroz, feij\u00e3o, macarr\u00e3o, farinha, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar, manteiga e p\u00e3o franc\u00eas. Dezesseis responderam.<\/p>\n Ap\u00f3s o apelo do governo federal, somente o Piau\u00ed anunciou redu\u00e7\u00e3o das taxas.<\/p>\n A desonera\u00e7\u00e3o pelos estados depende de um conv\u00eanio firmado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz). O Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e Distrito Federal (Comsefaz) n\u00e3o analisou o assunto ainda, diante da falta de consenso sobre o tema.<\/p>\n A maioria dos estados j\u00e1 tem al\u00edquotas reduzidas, que giram em torno de 7%, contra um ICMS geral que varia de 17% a 23%. Bahia e S\u00e3o Paulo, por sua vez, s\u00e3o os mais avan\u00e7ados na isen\u00e7\u00e3o completa.<\/p>\n Na Bahia, sete dos dez produtos s\u00e3o isentos: leite, feij\u00e3o, arroz, farinha, p\u00e3o franc\u00eas, carne e macarr\u00e3o (os tr\u00eas \u00faltimos s\u00f3 se forem fabricados na Bahia). Caf\u00e9 em p\u00f3, a\u00e7\u00facar e manteiga t\u00eam al\u00edquota de 20,5%. Em nota, o governo baiano, liderado por Jer\u00f4nimo Rodrigues (PT), afirmou que a isen\u00e7\u00e3o do ICMS em produtos da cesta b\u00e1sica j\u00e1 \u00e9 uma realidade no estado. Al\u00e9m dos produtos listados no levantamento, a Bahia tamb\u00e9m tem al\u00edquota zero para milho, sal de cozinha, fub\u00e1 de milho, ovos, frutas, legumes e hortali\u00e7as.<\/p>\n \u201cOutros produtos, como caf\u00e9, a\u00e7\u00facar e manteiga, contam com benef\u00edcios concedidos aos fabricantes, que implicam em redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota. No caso da manteiga, o benef\u00edcio concedido resulta em ICMS zerado para os fabricantes\u201d, informou o governo baiano.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o critica governo<\/strong><\/p>\n Em S\u00e3o Paulo, as exce\u00e7\u00f5es s\u00e3o carnes, caf\u00e9, a\u00e7\u00facar e manteiga, que t\u00eam taxa de 7%. O governo paulista tamb\u00e9m informou que isenta todos os produtos hortifrutigranjeiros, inclusive ovo, biscoitos e bolachas. Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, o governador Tarc\u00edsio de Freitas foi um dos governadores que criticou o pleito da Uni\u00e3o.<\/p>\n Ele publicou um v\u00eddeo dizendo que S\u00e3o Paulo fez o \u201cdever de casa\u201d, com um ajuste nas contas para reduzir os impostos sobre a cesta b\u00e1sica, e cobrou o mesmo do governo federal, embora sem men\u00e7\u00e3o direta. Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sem citar Tarc\u00edsio, disse que a isen\u00e7\u00e3o completa era \u201cfake news\u201d.<\/p>\n Em resposta \u00e0 reportagem, Esp\u00edrito Santo, Alagoas, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Acre afirmaram que est\u00e3o estudando a amplia\u00e7\u00e3o da desonera\u00e7\u00e3o, mas que uma decis\u00e3o nesse sentido teria forte impacto na arrecada\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n Santa Catarina, por exemplo, estima uma perda de R$ 1,1 bilh\u00e3o e questiona se o \u201cburaco\u201d ser\u00e1 coberto por um repasse da Uni\u00e3o. \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que qualquer iniciativa seja acompanhada por uma pol\u00edtica de controle de gastos mais abrangente por parte do governo federal\u201d, disse o governo de Jorginho Mello (PL), outro aliado do ex-presidente Bolsonaro.<\/p>\n A secret\u00e1ria da Fazenda de Sergipe, Sarah Tarsila, afirma que o estado j\u00e1 possui variedades de benef\u00edcios fiscais para itens da cesta b\u00e1sica e \u201cqualquer ren\u00fancia fiscal precisa ser acompanhada de medida compensat\u00f3ria\u201d.<\/p>\n J\u00e1 o governo de Mato Grosso informou que adota isen\u00e7\u00e3o para a maioria dos itens da cesta b\u00e1sica que s\u00e3o produzidos internamente e que a importa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito baixa. O Distrito Federal disse que o governador Ibaneis Rocha j\u00e1 se manifestou contr\u00e1rio \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas atuais. O governo do Mato Grosso do Sul afirmou que j\u00e1 adota redu\u00e7\u00e3o do imposto para produtos importantes para a popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n O Globo<\/strong><\/p>\n Foto: Leo Martins \/ Ag\u00eancia O Globo<\/em><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A maioria dos estados do pa\u00eds j\u00e1 adota um desconto na tributa\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, mas a isen\u00e7\u00e3o completa, apelo do governo federal, \u00e9 rara, revela levantamento feito pelo GLOBO. Em uma lista de dez produtos, s\u00f3 S\u00e3o Paulo e Bahia informaram que em mais da metade deles a al\u00edquota \u00e9 zero. 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