{"id":9933,"date":"2025-04-03T15:22:33","date_gmt":"2025-04-03T18:22:33","guid":{"rendered":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/?p=9933"},"modified":"2025-04-03T15:22:33","modified_gmt":"2025-04-03T18:22:33","slug":"governo-vai-arrecadar-r-35-milhoes-com-taxa-de-bombeiros-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sertaneja95fm.com.br\/sited\/governo-vai-arrecadar-r-35-milhoes-com-taxa-de-bombeiros-em-2025\/","title":{"rendered":"Governo vai arrecadar R$ 35 milh\u00f5es com taxa de bombeiros em 2025"},"content":{"rendered":"<div>O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milh\u00f5es com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de propriet\u00e1rios de ve\u00edculos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no \u00faltimo dia 26 de mar\u00e7o. A Corte fixou tese de repercuss\u00e3o geral reconhecendo a constitucionalidade da cobran\u00e7a, que pode ser aplicada em todo o Pa\u00eds. De acordo com a corpora\u00e7\u00e3o, foram arrecadados cerca de R$ 100 milh\u00f5es desde 2019. Valores investidos na constru\u00e7\u00e3o de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobran\u00e7a foi institu\u00edda. Motocicletas pagam R$ 15; ve\u00edculos de passeio, R$ 25; transporte de carga e ve\u00edculos rodovi\u00e1rios, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos s\u00e3o gerados no portal do Departamento Estadual de Tr\u00e2nsito (Detran-RN). O n\u00e3o pagamento pode acarretar multas e san\u00e7\u00f5es que influenciam tamb\u00e9m na renova\u00e7\u00e3o do licenciamento do ve\u00edculo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores n\u00e3o quitados serem inclu\u00eddos na d\u00edvida ativa do Estado.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>e acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados v\u00e3o exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legisla\u00e7\u00e3o veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. \u201cA lei veta a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos que caem nesse fundo para outra situa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte\u201d, detalha o comandante da corpora\u00e7\u00e3o, coronel Luiz Monteiro da Silva J\u00fanior.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Monteiro pontua ainda que os recursos t\u00eam sido decisivos na expans\u00e3o da capacidade operacional da corpora\u00e7\u00e3o. \u201cA gente considera essa taxa um investimento que o cidad\u00e3o faz na institui\u00e7\u00e3o e de uma forma muito efetiva a gente vem comprovando a import\u00e2ncia desses recursos que caem no nosso Fundo. A gente j\u00e1 cresceu, s\u00f3 para ter uma ideia, em constru\u00e7\u00e3o de novas unidades, a gente j\u00e1 cresceu 100% e temos mais duas unidades previstas para o interior do Estado\u201d, afirma.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Novas unidades dos Bombeiros no Estado<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Entre 2019 e 2024, seis novas unidades foram abertas e atualmente 11 cidades tem quart\u00e9is do Corpo de Bombeiros Militar: Natal, Parnamirim, S\u00e3o Gon\u00e7alo do Amarante, Ass\u00fa, Mossor\u00f3, Apodi, Pau dos Ferros, Patu, Caic\u00f3, Currais Novos e Goianinha. A 12\u00aa unidade deve ser instalada em Jo\u00e3o C\u00e2mara, no segundo semestre deste ano. Uma outra sede tamb\u00e9m deve ser reaberta neste ano, mas a localidade ainda n\u00e3o foi revelada.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Al\u00e9m disso, ressalta Monteiro, tamb\u00e9m foram adquiridas novas viaturas, equipamentos de salvamento, materiais de combate a inc\u00eandio e kits de mergulho. \u201cO Corpo de Bombeiros Militar vem tendo a sua miss\u00e3o de proteger a vida, o patrim\u00f4nio e o meio ambiente de uma forma bem mais efetiva com a utiliza\u00e7\u00e3o desses recursos advindos dessa taxa que hoje est\u00e1 pacificada. Sem essa taxa a gente n\u00e3o conseguiria\u201d, disse o comandante.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Hist\u00f3rico<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Logo ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o, em 2019, o Tribunal de Justi\u00e7a do RN suspendeu a cobran\u00e7a por meio de liminar. No mesmo ano, o Governo acionou o STF, que autorizou a continuidade da arrecada\u00e7\u00e3o at\u00e9 decis\u00e3o definitiva. Em 2020, o TJRN declarou a inconstitucionalidade da taxa em julgamento de m\u00e9rito. O Governo do Estado recorreu da decis\u00e3o e o caso foi inclu\u00eddo em uma pauta conjunta com a\u00e7\u00f5es de Pernambuco e do Rio de Janeiro.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>No julgamento conclu\u00eddo recentemente, no \u00faltimo dia 26 de mar\u00e7o, o plen\u00e1rio do STF decidiu, por maioria, que \u00e9 leg\u00edtima a cobran\u00e7a de taxas estaduais pela presta\u00e7\u00e3o ou disponibiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de preven\u00e7\u00e3o a inc\u00eandios, salvamento e resgate. A tese aprovada afirma que tais servi\u00e7os s\u00e3o espec\u00edficos e divis\u00edveis, o que os torna pass\u00edveis de serem financiados por taxas, e n\u00e3o apenas por impostos.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Em 2024, o Corpo de Bombeiros Militar do RN registrou 14.156 atendimentos em todo o Estado, aumento de 5,2% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. A m\u00e9dia foi de 39 ocorr\u00eancias por dia. A maioria dos casos est\u00e1 relacionada \u00e0 categoria \u201csalvamento\u201d, com destaque para a \u201ccaptura de insetos\u201d, que somou 3.624 registros \u2013 o equivalente a 25,5% de todos os atendimentos no per\u00edodo.<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Valores<\/div>\n<div><\/div>\n<div>A Taxa de Bombeiros segue sendo cobrada anualmente no momento do licenciamento veicular no Rio Grande do Norte. Os valores variam conforme o tipo de ve\u00edculo. Confira:Motos e ciclomotores: R$ 15<\/div>\n<div>Carros de passeio: R$ 25<\/div>\n<div>Carga e rodovi\u00e1rios: R$ 50<\/div>\n<div><\/div>\n<div>Tribuna do Norte<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milh\u00f5es com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de propriet\u00e1rios de ve\u00edculos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no \u00faltimo dia 26 de mar\u00e7o. 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